Direito Civil

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2006· Pref Nova Iguaçu

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, pode-se afirmar que:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2006· Pref Nova Iguaçu

Com respeito à disciplina normativa do direito de propriedade, não se pode afirmar que:

Direito CivilSucessão legítima· 2006· Pref Nova Iguaçu

João, casado com Maria no regime da comunhão universal de bens, faleceu em 01.01.2005, sem testamento, deixando um único filho. Na sucessão de João, de acordo com a ordem de vocação hereditária disposta na atual lei civ…

Direito CivilSucessão em geral· 2006· Pref Nova Iguaçu

Quanto à herança jacente e vacante, pode-se dizer que:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2006· Pref Nova Iguaçu

Sobre o contrato de arrendamento mercantil, podese dizer que:

Direito CivilSucessão em geral· 2006· Pref Nova Iguaçu

Apesar de ser proprietário de um único imóvel situado no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, Antônio Tenório, depois de sua aposentadoria, veio a estabelecer seu domicílio na cidade litorânea de Ca…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2006· Pref Nova Iguaçu

Sobre os contratos em geral, é correto afirmar que:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2006· Pref Nova Iguaçu

Sobre os contratos em espécie, é incorreto afirmar que:

Direito CivilUsucapião· 2006· Pref Nova Iguaçu

Com respeito ao instituto de usucapião, pode-se afirmar que:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2006· Pref Nova Iguaçu

Com relação à aquisição da propriedade imóvel, não é correto afirmar que:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2006· Pref Nova Iguaçu

No campo do Direito das Obrigações, é incorreto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2002· Pref RJ

O vício do consentimento pelo qual a manifestação da pessoa derive de ameaça é denominado:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2002· Pref RJ

Considera-se defeito do ato jurídico:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2002· Pref RJ

Considera-se direito da personalidade:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2002· Pref RJ

A novação é forma de:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2002· Pref RJ

Transferência de uso temporário da coisa mediante pagamento de preço denomina-se:

Direito CivilPosse· 2002· Pref RJ

O possuidor em garantia da posse pode:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2002· Pref RJ

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2002· Pref RJ

Em relação ao ato jurídico, a condição suspensiva é causa de:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2002· Pref RJ

A edição de uma nova lei tendo o mesmo objeto que outra: