Questões SMA-RJ (antiga FJG)

Direito Civil

44 questões de provas da SMA-RJ (antiga FJG), com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilPessoas jurídicas· 2002· Pref RJ

    Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado a partir:

    Resolver

  2. Direito CivilPrescrição e decadência· 2002· Pref RJ

    A prescrição é instituto que atinge o direito:

    Resolver

  3. Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2002· Pref RJ

    Nos contratos consensuais, a cláusula penal por descumprimento doloso pelo contratante terá como limite o valor:

    Resolver

  4. Direito CivilDomicílio· 2002· Pref RJ

    Considera-se domicílio o local onde a pessoa:

    Resolver