Sobre os contratos em espécie, é incorr… (SMA-RJ (antiga FJG) 2006)

Questões de Direito Civil · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito CivilTeoria geral dos contratosSMA-RJ (antiga FJG) 2006

Pref Nova Iguaçu

Sobre os contratos em espécie, é incorreto afirmar que:

Ao comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveisBna empreitada, a obrigação de fornecer os materiais não se presumeCno mandato, não pode ser mandatário o menor entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, salvo se emancipadoDé nula a doação quanto à parte que exceder à de que, no momento da liberalidade, poderia o doador dispor em testamentoEno contrato de comissão, o objeto é a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.