Considerando o tema obrigação tributári… (OBJETIVA CONCURSOS 2026)

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Pref Canoas

Considerando o tema obrigação tributária, disponível no Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA.

AA obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.BA obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.CA obrigação tributária é principal ou acessória.DA obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente à penalidade pecuniária.

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