Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026
CM Bom Jesus (RS)
Questão de Direito Tributário
www.objetivas.com.br
De acordo com os princípios constitucionais tributários, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O princípio da isonomia indica que todos são iguais perante a lei. ( ) O princípio da anterioridade define que não se pode instituir tributos no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que os instituiu. ( ) O princípio da legalidade define que não se pode cobrar tributos sobre fatos que ocorreram antes do início da vigência da lei que os criou.
Mais questões de Outros temas
- FGVDe acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que
- FGVA Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação d…
- FGVA repartição de receitas tributárias “corresponde a um conjunto de transferências financeiras entre as unidades da federação, originárias do que estas arrecadam a título de tribut…
- FGVO Município Delta enviou, em janeiro de 2018, carnê de IPTU de 2018, com a possibilidade de pagamento do imposto à vista (cota única), com vencimento em 31 de janeiro de 2018, ou…
- FGVA obrigação tributária é uma relação jurídica constituída a partir da ocorrência do fato gerador, que se estabelece entre duas pessoas, em virtude do qual o credor pode exigir do…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.