Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas municipais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens. I. As insti…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Por meio do processo seletivo do Prouni, alunos de baixa renda podem pleitear bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de Ensino Superior privadas. Com base nos requisitos que os candidatos devem ter para p…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar determinados direitos. Avaliar se as afirmativas são c…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre as garantias de prioridade, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. de receber proteção e socorro em quaisquer circ…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 - Sinase, analisar a sentença. Entende-se por unidade a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

No que se refere às solicitações da autoridade nacional para o controlador e operador, conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, analisar a sentença. A autoridade nacional poderá dispor so…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

No que se refere às diretrizes da política de atendimento, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens. I. Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em relação aos princípios da doutrina jurídica de proteção integral destinada a crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Respeito à con…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Faltas justificadas. III. Elevados níveis de repetênci…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Sério

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Sagrada Família

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as políticas de reparações…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Considerando-se a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, analisar os itens. I. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinados princípios fundament…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2024· Pref Maripá

Baseando-se na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência moral é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, exemplificada nas seguintes situações, EXCETO:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Sério

No que diz respeito do direito ao trabalho, conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza é facu…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Nonoai

Conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas não serão admitidos no território nacional,…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2024· Pref Gentil

Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no que diz respeito às medidas integradas de prevenção, avaliar se as afirmativa…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às p…