Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em relação à assistência social, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Às pessoas idosas, a partir de anos, que não possuam meios par…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

No que diz respeito aos critérios de adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Gentil

Em conformidade com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é uma diretriz assegurar, por meio de avaliação de resultados, recursos orçamentários para o aparelhamento das polícias especializadas na rep…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, o esporte reconhecido como desporto de criação nacional é o(a):

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

Sobre os crimes praticados por funcionários públicos, em relação a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime funcional contra a ordem tributária: I.…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Gentil

Em relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a ordem tributária, segundo a Lei nº 8.137/1990, assinalar a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2024· Pref S Leopoldina

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, são situações que configuram a violência sexual contra a mulher: I. Impedi-la de usar métodos contraceptivos. II. Forçá-la ao casamento. III. Induzir a come…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

O Decreto nº 9.761/2019 estabelece que a prevenção ao uso de drogas deve ser realizada de forma:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Conforme previsão expressa na Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, o Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, sem paralelismo na área governamental ou privada, de caráter educativ…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em relação à assistência social, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Às pessoas idosas, a partir de anos, que não possuam meios par…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Conforme o Decreto nº 5.626/2005, sobre como deve ser realizada a formação do instrutor de LIBRAS, em nível médio, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Curs…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas municipais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens. I. As insti…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Por meio do processo seletivo do Prouni, alunos de baixa renda podem pleitear bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de Ensino Superior privadas. Com base nos requisitos que os candidatos devem ter para p…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar determinados direitos. Avaliar se as afirmativas são c…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre as garantias de prioridade, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. de receber proteção e socorro em quaisquer circ…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Maripá

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 - Sinase, analisar a sentença. Entende-se por unidade a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.