Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024

Pref S Leopoldina

Questão de Legislação Penal Especial

Em relação aos princípios da doutrina jurídica de proteção integral destinada a crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. ( ) Destinatários de absoluta prioridade. ( ) Reconhecidos como sujeitos passivos, que cumprem as exigências sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.