Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref Nova Hartz

Em conformidade com o exposto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As indústrias incômoda…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2022· Pref São S. do Caí

Sobre a outorga onerosa do direito de construir, conforme a Lei nº 10.257/2001, analisar os itens abaixo: I. O plano diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, consideran…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2022· SAMAE Caxias do Sul

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 246/2005, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) É objeto de preservação permanente. (2) Não é…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref Nova Hartz

Em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2022· SAMAE Caxias do Sul

Em relação à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme o disposto na Lei nº 6.938/1981, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.116/2009 - Código Ambiental do Município, analisar os itens abaixo: I. Compete ao Órgão Ambiental Municipal, a expedição de normas gerais e procedimentos para implantação e fisca…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· Pref São Marcos

São consideradas ações prejudiciais ao meio ambiente: I. O desmatamento da Floresta Amazônica e de outros ecossistemas. II. O uso inadequado do solo. III. A queima exagerada de combustíveis fósseis. Está(ão) CORRETO(S):

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2022· Pref Nova Hartz

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerado como um órgão executor:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2022· Pref C Paranaíba

Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref São S. do Caí

Sobre os princípios e os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens abaixo: I. Racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar. II. Recuperar as áreas degradadas. III. Estabelecer os padr…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2022· Pref São S. do Caí

Conforme DIAS, as estratégias de produção mais limpa são o resultado da mudança de enfoque na abordagem da questão ambiental no âmbito das empresas, antes focado no controle da contaminação, agora passando a privilegiar…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2022· Pref Simão Dias

A geração de resíduos é sempre precedida por uma ação impactante sobre o meio ambiente: a extração de recursos naturais. Com base nisso, além de outros, devese: I. Repensar a real necessidade de consumo. II. Manter o co…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2022· Pref Guaraniaçu

Considerando-se o Decreto nº 4.074/2002, analisar os itens abaixo: I. Entende-se como intervalo de reentrada o intervalo de tempo entre a aplicação de agrotóxicos ou afins e a entrada de pessoas na área tratada sem a ne…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· Pref SMPQ

A contaminação industrial é fruto da impossibilidade de transformação total dos insumos em produtos, e essas perdas formam resíduos que contaminam o ar, o solo ou a água. Conforme o exposto, marcar C para as afirmativas…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· SAMAE Caxias do Sul

Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 246/2005 e alterações, analisar os itens abaixo: I. A água é um recurso natural cuja disponibilidade é ilimitada e, como tal, as áreas de bacia de captação e acumulação co…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2022· Pref Simão Dias

Em relação à separação correta do lixo, analisar os itens abaixo: I. O lixo orgânico e o lixo seco devem ser depositados no mesmo recipiente. II. Pilhas e baterias são consideradas como resíduos perigosos. III. O lixo s…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref C Paranaíba

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, estabeleceu um pacto nacional para a gestão do lixo produzido pela sociedade. Na prática, isso quer dizer que a responsabilidade sobre todo o ciclo de vi…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· Pref C Paranaíba

Sobre Processo de Licenciamento Ambiental, analisar os itens abaixo: I. A Licença Prévia deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. II. A Licença de Operação é…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· Pref SMPQ

Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2022· Pref Simão Dias

De acordo com a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e…