Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhadaOBJETIVA CONCURSOS 2022
Pref C Paranaíba
Questão de Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, entre outros, de: I. Pneus. II. Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens. III. Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. IV. Produtos eletroeletrônicos e seus componentes. Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.