Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2022· ARIS SC

A Resolução CONAMA nº 357/2005 define como tratamento avançado:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· Pref Nova Hartz

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são proibidas, entre outras, as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2022· Pref SMPQ

O não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental acarretará em: I. Multa simples ou diária. II. Perda ou restrição de incenti…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2022· Pref de Novembro

Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2022· Pref São S. do Caí

As auditorias ambientais são realizadas com o objetivo específico de detectar problemas ou oportunidades em áreas ou atividades. A partir desse objetivo, analisar os itens abaixo: I. Processos de produção e distribuição…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 246/2005 e alterações, para aplicação das penas de multa, as infrações classificam-se em leves, graves e gravíssimas. É considerada uma infração grave aquela em que:

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.116/2009 - Código Ambiental do Município, classificam-se áreas verdes de propriedade particular, entre outros: I. Áreas de preservação permanente. II. Áreas arborizadas. III. Clu…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2022· Pref São S. do Caí

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, em um dos seguintes fundamentos:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2022· Pref Herval

A poluição das águas agrava ainda mais o problema de sua disponibilidade. Essa poluição decorre dos mesmos fatores responsáveis pela diminuição das fontes de água potável: a expansão das atividades industriais e agrária…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· Pref SMPQ

De acordo com SÁNCHEZ, o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: I. Licença Prévia (LP): na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo os requisitos básico…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· Pref São S. do Caí

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O órgão ambiental competente poderá estabelece…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2022· Pref SMPQ

De acordo com DIAS, a respeito da expressão administração ambiental, que contempla uma amplitude de aplicações, englobando ações que se referem à administração ou ao gerenciamento de diferentes tipos de gestão do meio a…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref Nova Araçá

Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre o saneamento do meio, analisar a sentença abaixo: Serviços de saneamento, tais como o abastecimento de água e a remoção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, p…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2022· Pref Nova Araçá

Fiscalização do Ibama identificou mais de 2 toneladas de agrotóxicos armazenados de maneira irregular somente nas cidades de Aparecida do Rio Negro e de Pedro Afonso, no estado de Tocantins. Além de produtos vencidos há…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref SMPQ

Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Licença de Operação (LO) autoriza a operação da…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com o Programa de Pesquisa em Saneamento (PROSAB), sobre os resíduos sólidos urbanos, analisar os itens abaixo: I. O processo de decomposição anaeróbia dos resíduos sólidos urbanos envolve: hidrólise, acidogên…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref São Marcos

No que tange à coleta seletiva, são considerados resíduos perigosos, que exigem tratamento e disposição especiais, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade e reatividade, entre outros: I. Garr…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref S Vendelino

A respeito da periculosidade dos resíduos sólidos, segundo o Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (PROSAB), numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2022· Pref de Novembro

Harmoniza o crescimento econômico com a promoção da equidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo, assim, que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das nec…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· Pref SMPQ

Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, sobre os objetivos fundamentais da educação ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C…