Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997OBJETIVA CONCURSOS 2022
Pref Nova Hartz
Questão de Direito Ambiental
Em conformidade com o exposto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As indústrias incômodas e perigosas definidas em Lei, ou qualquer pessoa física ou jurídica, entidades de administração pública indireta gerando atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, ficam se licenciarem no Órgão Ambiental Municipal, a fim de obterem ou atualizarem seu alvará de funcionamento.
Mais questões de Licenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997
- IGEDUC 2026O licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação 10 e operação de e…
- Avança SP 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
- Legalle 2026O Licenciamento ambiental e um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação…
- Instituto ACCESS 2026O papel do Estado no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos envolve a coordenação de políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição para um modelo de desenvo…
- FGV 2026Por meio do procedimento de licenciamento ambiental, o Poder Público avalia a viabilidade de atividades ou dos empreendimentos. Além de considerar danos ao ambiente físico, também…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.