Direito Ambiental

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2023· Pref Canoas

Nos termos do Decreto nº 4.074/2002 — Agrotóxicos, em relação ao licenciamento ambiental dos estabelecimentos destinados ao desenvolvimento de atividades que envolvam embalagens vazias de agrotóxicos, componentes ou afi…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos, os comitês têm como atribuições, EXCETO:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2023· Pref Canoas

O plano diretor dos Municípios incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos de…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2023· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2023· ARIS SC

Segundo a Resolução do CONAMA nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos, resguardadas outras…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2023· Pref Sinimbu

Conforme a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, são isentos de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS): I. A manutenção de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo. II. O manejo e a exploraçã…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2022· Pref SMPQ

Considerando-se alguns dos tipos de auditoria ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Auditoria de conformidade. (2) Auditoria de desempe…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref de Novembro

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou co…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· ARIS SC

Uma amostra representativa de um resíduo sólido, que foi obtida de acordo com a norma técnica NBR 10007, contém em sua composição microrganismos patogênicos e proteínas virais. Segundo o produtor desse resíduo sólido, e…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref São S. do Caí

Considerando os tipos de licença ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, ap…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2022· Pref de Novembro

O processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade terminou em outro produto - por exemplo, transformar o plástico da garrafa PET em cerdas de vassoura ou fibras para moletom - é conhecido como:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· Pref SMPQ

Segundo os princípios de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, sobre suas diretrizes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.645/2021 - Código de Posturas do Município, sobre o controle de poluição, analisar a sentença abaixo: As autoridades de saúde pública e de conservação da qualidade ambiental, inc…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Lei Municipal nº 891/2021, em relação às áreas de proteção ambiental, analisar a sentença abaixo: É vedada a extração, o corte ou a retirada de espécies vegetais nativas, sendo permitida a extração de re…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2022· Pref C Paranaíba

Em relação ao zoneamento urbano ambiental, as áreas em que a preservação dos recursos naturais são definidas por lei ou que, por motivos específicos, devem ser preservadas, ficando o seu uso restringido e sujeito à apro…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2022· Pref de Novembro

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto, entre outras categorias, pela unidade de conservação Estação Ecoló…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa, consideram-se de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou o…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2022· Pref Nova Hartz

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· ARIS SC

De acordo com FELLEMBERG, sobre os tipos de poluição e seus agentes causadores, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Poluição da água. (2) Poluiç…