Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeOBJETIVA CONCURSOS 2022
Pref C Paranaíba
Questão de Direito Ambiental
Sobre Processo de Licenciamento Ambiental, analisar os itens abaixo: I. A Licença Prévia deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. II. A Licença de Operação é a que autoriza o início da obra de implantação do projeto. III. A Licença Instalação é a que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas. IV. Obra de significativo impacto ambiental, na fase da licença prévia, o responsável deve providenciar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.