Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Com relação à origem dos resíduos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· CODEPAS

Assinalar a alternativa que apresenta uma vantagem da compostagem como método de gestão de resíduos orgânicos.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Consoante à Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que contenha o conceito CORRETO, em conformidade com a legislação pertinente.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O prazo de validade da Licença de Operação (LO)…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou ca…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· CODEPAS

Dos grupos de resíduos abaixo, qual deles contém, exclusivamente, materiais perigosos que exigem descarte especializado?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

A respeito da localização da área de reserva legal no imóvel rural, conforme a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios: I. O plano da bacia hidrográfica. II.…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

No que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens. I. O Conselho de Governo é órgão superior. II. O IBAMA e o Insti…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Nos termos da Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, quando indicado pelo Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE) estadual, realizado segundo metodologia unificada, o Poder Público Federal poderá:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

A Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias in…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos p…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licença de instalação.…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre as ações administrativas da União, analisar os itens. I. Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Sobre o Cadastro Ambiental Rural, com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A inscrição é obrigatória e por pr…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Em relação à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o Decreto nº 99.274/1990, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Órgãos executores. (2) Órgão consultivo e deliberati…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006 − Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada: I. A capacid…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, processar-se-ão em condições que não tragam malefícios ou inconvenientes…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Um produtor rural deseja construir um aviário para alojamento de 100 mil aves em sua propriedade, porém é necessário que ele encaminhe as licenças ambientais necessárias em cada etapa do processo. Qual a sequência CORRE…