Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: I. Advertência. II. Demolição da obra. III. Multa simples. Está CORRETO o que se afirma:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre manejo do solo para o reflorestamento, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Realizar o plantio das mudas com espaçamento adequado e seguir as recomend…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Baseando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Segundo a Resolução CONAMA nº 302/2002, o empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial em conformidade co…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município a ação de:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· CODEPAS

A principal utilização do petróleo é a sua conversão em gasolina e óleo diesel para veículos. Além disso, com base nele, é produzido o GLP (gás liquefeito de petróleo, utilizado como gás de cozinha). Embora existam esfo…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

As baterias automotivas têm como função armazenar energia sob forma química. Elas contêm materiais valiosos, como metais e outros componentes químicos, que podem ser reutilizados em novas baterias ou em outros produtos.…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Em relação à Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Área rural consolidada. (2) Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental. (3) Interesse social.…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinal…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

As unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Nos termos da Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Para que os projetos saiam do papel, faz-se necessário respeitar as leis ambientais. Desse modo, assinalar a alternativa cuja definição é INCORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos rel…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

O acondicionamento e o armazenamento dos resíduos sólidos são de responsabilidade dos geradores, assim como sua apresentação para a coleta nos dias e nos horários estabelecidos pelo órgão responsável pela limpeza urbana…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Baseando-se na Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais, são penas restritivas de direito, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Qual é o principal problema associado ao descarte inadequado de resíduos eletrônicos?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser atendidas pelas medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólido…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.