Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Considerando-se a Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, são princípios básicos da educação ambiental: I. A singularidade de ideias e concepções pedagógicas na perspectiva da inter, multi e transdi…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

A areia, o cascalho e a argila extraídos para uso na construção civil e na fabricação de cerâmica, constituem importantes matérias-primas. No entanto, sua extração causa degradação ambiental, registrando-se como princip…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, em cada área de Proteção Ambiental, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitan…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Em conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito do sistema orgânico de produção agropecuária, analisar os itens. I. É todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Nos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em a…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

De acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, analisar os itens. I. Rio perene é o corpo de água lótico que naturalmente não apre…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

No Código Florestal, a municipalidade poderá valer-se dos seguintes mecanismos para a criação de áreas verdes urbanas, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação. Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — SNUC, assinalar a al…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Durante o processo de limpeza de feiras livres, é CORRETO despejar os detritos acumulados no chão:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Conforme o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Em relação às classificações das infrações, com base na Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Leve. (2) Grave. (3) Gravíssima. ( ) Existência de três o…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com dados preliminares, alertas de desmatamento na Amazônia caem 39% no primeiro semestre, afirma o site de notícias G1 no título da reportagem publicada no dia 30/06/2023. Esta reportagem aborda a Resolução CONAMA nº 4…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, as definições e limites de áreas de preservação permanente constituem-se nas áreas situadas: I. Nos topos de morros e montanhas, em áreas delimitadas a pa…