Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PM PI

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2017· PM PI

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2017· SEJUS PI

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Legislativo.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2017· CBM PI

Considerando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· CBM PI

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2016· SEJUS PI

Assinale a alternativa que contempla competência exclusiva do Congresso Nacional, não sendo exigida a sanção do Presidente da República.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2016· SEJUS PI

Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2016· SEJUS PI

Acerca da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· SEJUS PI

Sobre os direitos individuais e coletivos constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2016· SEJUS PI

Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2016· SEJUS PI

Assinale a alternativa que NÃO contempla competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2016· SEJUS PI

Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2016· SEJUS PI

Sobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2016· SEJUS PI

Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEducação· 2015· SEDUC PI

A Constituição Federal de 1988 garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. O artigo 208 trata do dever do Estado com a educação que é efetivado mediante a garantia de

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2015· Pref Parnaíba

Por meio do Padroado, a Santa Sé delegou aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por conquistar, o que fez com que, no Brasil, a Igreja Católica fosse por…

Direito ConstitucionalEducação· 2015· Pref Parnaíba

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, as três finalidades da Educação são: o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua

Direito ConstitucionalEducação· 2015· SEDUC PI

Conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2014· PC PI

A partir das normas que disciplinam o tratamento constitucional dispensado aos deputados e senadores, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· PM PI

Sobre o Poder Judiciário, analise as proposições a seguir. 1) As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e prolatadas em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria simples de seus…