Sobre a disciplina constitucional dos d… (NUCEPE UESPI 2016)

Questões de Direito Constitucional · NUCEPE UESPI

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)NUCEPE UESPI 2016

SEJUS PI

Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

AA assistência gratuita aos filhos e dependentes é garantida desde o nascimento até oito anos de idade em creches e pré-escolas.BÉ garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que tenha agido com dolo.CÉ proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.DÉ garantido o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.EÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até três anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.