Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2018· PC PI

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2018· PC PI

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2018· PC PI

Sobre os dados até aqui expostos, assinale a afirmativa CORRETA.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2018· PC PI

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa do Governador do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2018· PC PI

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· PC PI

O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2018· PC PI

É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· PC PI

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2018· PC PI

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2018· PC PI

Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2018· PC PI

Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· PC PI

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2018· PC PI

Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade púb…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2018· PC PI

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2018· PC PI

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2017· PM PI

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em relação à segurança pública, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2017· PM PI

Considerando a Constituição do Estado do Piauí, analise as proposições abaixo. 1) Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militare…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2017· CBM PI

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· PM PI

Considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2017· CBM PI

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA: