Assinale a alternativa que contempla di… (NUCEPE UESPI 2016)

Questões de Direito Constitucional · NUCEPE UESPI

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)NUCEPE UESPI 2016

SEJUS PI

Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:

ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.BFundo de garantia do tempo de serviço.CSalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.DGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.ERedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Mais questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Cebraspe 2026A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.
CCV/UFC 2026São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
Cebraspe 2026Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.
OBJETIVA CONCURSOS 2026A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de gozo de férias anuais. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, quanto às férias anuais, as…

Ver as 1.046 questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.