Direito Constitucional

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2014· PM PI

Com relação aos “Direitos Políticos” previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2014· PM PI

Em relação ao processo legislativo, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2014· CBM PI

É de competência privativa do Presidente da República:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· CBM PI

Quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2014· CBM PI

Conforme a Constituição Federal de 1988, o militar alistável é elegível, nas seguintes condições:

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2014· PM PI

A competência do foro militar será determinada, de modo geral:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· CBM PI

Em relação à Segurança Pública, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalExtradição· 2014· CBM PI

No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC PI

Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· PM PI

São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2014· CBM PI

No tocante aos Direitos Políticos, analise as proposições abaixo. 1) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação. 2) A idade mínima de trinta anos é con…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2014· PC PI

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2014· CBM PI

Segundo a Constituição da República de 1988, os “Tratados e Convenções Internacionais” sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respe…

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2014· CBM PI

Qual o “Direito Fundamental” de primeira dimensão?

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· CBM PI

A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· PC PI

Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2014· CBM PI

Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2014· PM PI

“Inalienabilidade” dos Direitos Humanos significa dizer que esses direitos são:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PM PI

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· CBM PI

Acerca da Ordem Social, assinale a alternativa correta.