Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2010· SEJUS PI

Compete privativamente ao Presidente da República, nos termos da Constituição de 1988, EXCETO:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2010· SEJUS PI

No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2010· SEJUS PI

De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· SEJUS PI

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2010· SEJUS PI

No que concerne aos direitos políticos, ativos e passivos, previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2010· SEJUS PI

Constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2010· SEJUS PI

No que se refere ao estado de defesa, é INCORRETO afirmar, nos termos da Constituição de 1988:

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2010· SEJUS PI

Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· SEJUS PI

No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PM PI

Sobre prisão e direito do preso, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PM PI

A Constituição Federal prevê que a lei adotará as penas abaixo, EXCETO:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· PC PI

Admite-se, excepcionalmente, a modulação dos efeitos da declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, nos termos do artigo 27 da Lei n° 9.868/99:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2009· PC PI

É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2009· PM PI

Sobre os remédios constitucionais no Direito brasileiro, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2009· PC PI

No caso em que a lei X revogue a lei Y por serem incompatíveis e, posteriormente, a lei Z revogue a lei X e guarde compatibilidade com a lei Y, que volta a vigorar, se aplica o princípio da:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2009· PC PI

Conforme os dispositivos contidos na Constituição do Estado do Piauí, é ato privativo do Governador do Estado:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2009· PC PI

Considerando as normas constitucionais que regulam a função e o cargo de Delegado de Polícia, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PM PI

Sobre inviolabilidade de domicílio é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PC PI

A garantia da inafastablidade do controle jurisdicional, prevista no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, traduz para o nosso ordenamento jurídico o direito fundamental ao acesso à justiça. Dentre as…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2009· PM PI

Constituem direitos constitucionais do(a) policial militar, EXCETO: