Question

Assinale a alternativa errada.

Accepted Answer

B) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

Answer

A) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

Answer

C) Na interpretação da Lei nº 8.069/90 levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

Answer

D) Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Answer

E) A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.

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