Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)· 2014· IF AC

A elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnicoo o Administrativos em Educação observará os princípios e diretrizes estabelecidos no art. 3 da Lei n 11.091, de 2005, e ai…

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2014· UFAC

Analise as alternativas e assinale a incorreta.

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2014· IF RO

O ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, no qual serão exigidos título de doutor e

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2014· IF AC

Julgue se são verdadeiras ou falsas as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa, e depois marque a alternativa correta. ( ) O Instituto Federal do Acre, em sua atuação, observa dentre outros o seguinte pri…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· IF Sertão PE

Qual alternativa não condiz com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2014· IF AC

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qual…

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2014· IF RO

Se a saída de um amplificador não é uma onda senoidal AC completa (360º), então ele está distorcendo o sinal resultante. Pode ocorrer em todas as classes de amplificadores, porém, isto ocorre muitas vezes por quê?

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2014· IF RO

Qual alternativa não está em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20/12/1996?

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2014· IF RO

Leia as alternativas e assinale a incorreta.

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educação· 2014· IF AC

O Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e dispôs sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica…

Legislação Penal EspecialEducação no sistema prisional· 2014· IF AC

Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas a seguir, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa que contém a sequência correta. ( ) Visando à institucionalização de mecanismos de inf…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2014· IF Sertão PE

O art. 207 do ECA determina “Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor”. Quais parágrafos fazem parte desse artigo? § 1º Se o adolesce…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2014· CRM MS

Conforme a Lei nº 11.438, de dezembro de 2006, “A partir do ano-calendário de 2007 e até o anocalendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual pelas…

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2014· IF AC

Conforme a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, é correto afirmar que são linhas de ação da política de atendimento: I – Políticas e programas de ass…

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2014· IF AC

Assinale (C) para a assertiva considerada certa e (E) para a assertiva considerada errada, depois assinale a alternativa que faz afirmação correta. ( ) A progressão na Carreira de Magistério Superior ocorrerá com base n…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CORE PE

Baseado na Lei n°8.420, de 8 de maio de 1992, que introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, marque a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2014· IF AC

Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa correta. ( ) O Instituto Federal do Acre é uma instituição de educação superior, básica e profi…

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2014· IF AC

Analise as alternativas e marque a correta. 6

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2014· IF AC

Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. ( ) Somente os alunos com matrícula regular a…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREA MG

Baseando-se no Regimento do Crea-MG, analise o art. 32 e respectivos parágrafos, e assinale a alternativa que faz a afirmação incorreta. Nas votações em Plenário, os escrutínios secretos serão realizados com cédulas man…