Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)MS (SARMENTO) 2014
IF AC
Questão de Legislação Penal Especial
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Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. ( ) Somente os alunos com matrícula regular ativa nos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação, poderão votar e serem votados para as representações discentes do Conselho Superior, bem como participar dos processos eletivos para escolha do(a) Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais dos Câmpus. ( ) No âmbito de sua atuação, o Instituto Federal do Acre funciona como instituição acreditadora e certificadora de competências profissionais, nos termos da legislação vigente. ( ) Os bens e direitos do Instituto Federal do Acre devem ser utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados, exceto nos casos e condições permitidos em lei. ( ) A Procuradoria Federal é Órgão Consultivo do Instituto Federal do Acre. ( ) A Pró-Reitoria de Inovação é Órgão Executivo do Instituto Federal do Acre.
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