Para fins do disposto no Art. 6º-A da L… (MS (SARMENTO) 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)

Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológicaMS (SARMENTO) 2014

IF AC

Para fins do disposto no Art. 6º-A da Lei nº 12.513/11, as instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio deverão, exceto:

AAtender aos índices de qualidade acadêmica e a outros requisitos estabelecidos em ato do Secretário de Estado da Educação.BAderir ao Pronatec com assinatura de termo de adesão por suas mantenedoras.CHabilitar-se perante o Ministério da Educação.DGarantir aos beneficiários de Bolsa-Formação acesso a sua infraestrutura educativa, recreativa, esportiva e cultural.

Mais questões de Educação profissional e tecnológica

Fundatec 2026Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 sobre as instituições de educação profissional e tecnológica, analise a sentença a seguir: As instituições de educação profissiona…
Fundatec 2026Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), bem como do Decreto Federal nº 5.154/2004 no que se refere à Educação Superior e à Educação…
Cebraspe 2026Visando proteger os direitos de propriedade intelectual, a titularidade das criações desenvolvidas no âmbito das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) pública…
Vunesp 2025O transporte de gás natural, assim como atividades correlatas como escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e com…
Com. Org. (IFTO) 2025O Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006, institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de…

Ver as 50 questões de Educação profissional e tecnológica

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.