Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialFeminicídio e crimes contra a dignidade sexual· 2017· CM POA

A prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas são regulamentadas pela Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016. A prevenção ao tráfico de pessoas dar-se-á por…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Passo Fundo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) Fazem parte dos direitos da criança e do adol…

Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)· 2016· Pref Passo Fundo

A Cultura Africana chegou ao Brasil com os povos escravizados vindos da África durante o extenso período em que permaneceu o tráfico negreiro. A diversidade cultural da África refletiu-se na diversidade dos escravos, pe…

Legislação Penal EspecialPlano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)· 2016· Pref Passo Fundo

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, mencionada na Constituição Federal, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira a serem alcançadas:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· Pref Taquaral

Aos maiores de 65 anos, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos (exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares). Para isto, b…

Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipal· 2016· Pref Taquaral

O art. 2º do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública tem como princípios básicos: I - valorização da capacitação profissional com vista à formação continuada para o melhor desempenho do exercício…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· Pref Taquaral

O Capítulo III do Título IV trata sobre a Fiscalização das Entidades de Atendimento. Complete de forma correta o art. 52 desse Capítulo, e assinale a alternativa correta. “As entidades governamentais e de atendimento ao…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Passo Fundo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2016· Pref Passo Fundo

No que diz respeito à saúde, assinale a alternativa incorreta.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· Pref Taquaral

Mediante o Capítulo IV que trata sobre o direito à saúde, julgue as afirmativas com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa que contemple a sequência correta. ( ) Incumbe ao Poder Público fornecer aos idoso…

Legislação Penal EspecialLei do Estágio (Lei 11.788/2008)· 2016· CRECI 1 (RJ)

De acordo com o Capítulo II, da instituição de ensino, Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2015· CRECI (MS)

Analise o texto a seguir e aponte a alternativa que faz afirmação verdadeira. Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de financiamento ao terrorismo, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, as pessoa…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2015· CRECI (MS)

De acordo com a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização, é verdadeiro o que se apresenta na alternat…

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2015· CRECI (MS)

Analise o texto a seguir e aponte a alternativa que faz afirmação verdadeira. Com o objetivo de prevenir e combater os crimes de financiamento ao terrorismo, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, as pessoa…

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2015· CRECI (MS)

Assinale a alternativa que completa corretamente o seguinte texto: Independentemente de análise ou qualquer outra consideração, deverão ser comunicadas ao , no prazo de vinte e quatro horas, abstendo-se de dar ciência a…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2015· CRECI (MS)

De acordo com a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização, é verdadeiro o que se apresenta na alternat…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2014· UFAC

De acordo com o Art. 45 do decreto 8.124, consideram-se infrações administrativas: I – destruir, inutilizar ou degradar museu, bem de museu ou bem declarado de interesse público; II – alterar o aspecto ou estrutura de e…

Legislação Penal EspecialEducação no sistema prisional· 2014· IF AC

Os itens a seguir se referem à Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010, dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2014· IF AC

Analise as alternativas e assinale a incorreta.

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensino· 2014· UFAC

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deliberará em plenário, após consulta e estudo da matéria, quando necessário, por uma das respectivas câmaras: ( ) Câmara de Ensino; ( ) Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação; ( )…