Legislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipalMS (SARMENTO) 2016
Pref Taquaral
Questão de Legislação Penal Especial
O art. 2º do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública tem como princípios básicos: I - valorização da capacitação profissional com vista à formação continuada para o melhor desempenho do exercício da profissão; II - estímulo ao trabalho visando aprimorar as qualidades pessoais; III - melhoria da qualidade do ensino, objetivando eficiência e eficácia da educação; IV - remuneração condigna dos profissionais em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública, piso salarial com progressão na carreira, mediante aprovação em concurso público ou processo seletivo. É correto o que se afirma apenas nos itens:
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