Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialPlano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)MS (SARMENTO) 2016
Pref Passo Fundo
Questão de Legislação Penal Especial
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, mencionada na Constituição Federal, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira a serem alcançadas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.