Direito Ambiental

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2026· SEMIL SP

No âmbito do Projeto MAIS, o monitoramento ambiental por imagens de satélite está estruturado de modo a:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2026· SEMIL SP

De acordo com o art. 2º, da Lei Estadual n.º 13.550, de 2 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo, assinale a alternativa certa.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2026· SEMIL SP

De acordo com o art. 225 da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref S Parnaíba

De acordo com o art. 14, §1º, da Lei Federal n.º 6.938/1981, que trata da responsabilidade por danos ambientais, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, para efeito do compartilhamento e integração dos dados e informações, os atos autorizativos serão expedidos como?

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2026· SEMIL SP

A Resolução SMA n.º 92/2018 prevê a articulação entre órgãos e entidades ambientais no âmbito do Projeto MAIS, a partir do reconhecimento de que o monitoramento por imagens de satélite:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· Pref S Parnaíba

A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos destinados à prevenção e ao controle da degradação ambiental. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2026· SEMIL SP

O Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites, (MAIS), instituído pela Resolução SMA n.º 92/2018, fundamenta-se no entendimento de que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

A participação da sociedade civil é um dos elementos previstos na implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental. Conforme o art. 8º, do Decreto n.º 69.581/2025, essa participação deve ocorrer por meio de:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2026· SEMIL SP

Considerando-se o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP), analise as afirmações sobre as zonas de gestão e suas respectivas características, depois marque a alternativa que indique todas as afir…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

A Resolução SMA n.º 187/2018 estabelece as diversas linhas de atuação para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa que apresente uma dessas linhas de atuação conforme o art. 1º…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

Ainda de acordo com a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, quando é facultado ao órgão ambiental competente a sua retirada da posse do empreendimento?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

O Decreto n.º 69.581/2025 institui o Programa Estadual de Educação Ambiental, (ProEEA), no âmbito do Estado de São Paulo. Qual é a alternativa correta, de acordo com o art. 1º, do referido decreto?

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2026· SEMIL SP

Nos termos da Lei n.º 11.428/2006, que institui o regime jurídico de proteção e utilização do Bioma Mata Atlântica, determine a alternativa correta, acerca da 8 classificação da vegetação nativa e dos efeitos de interve…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2026· SEMIL SP

Conforme o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental deve estimular a cooperação e o diálogo entre pessoas e instituições, com o objetivo de contribuir pa…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2026· Pref S Parnaíba

Durante uma vistoria de rotina em um bairro residencial do Município de Santana de Parnaíba, um fiscal ambiental constatou a queima de resíduos domésticos em um terreno particular e a ocupação de parte da calçada com ma…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2026· SEMIL SP

Com base nos arts. 1º a 5º, da Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, (SNUC), assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

Segundo a Resolução CONAMA n.º 489/2018, o que estabelece o seu art. 1º?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

Segundo o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental está diretamente relacionada à democratização dos meios de comunicação de massa, entendidos como um di…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

Em relação às multas aplicadas no procedimento administrativo ambiental estadual, conforme o Decreto n.º 64.456/2019, podemos afirmar: