A Resolução SMA n.º 92/2018 prevê a art… (MS (SARMENTO) 2026)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalMonitoramento ambientalMS (SARMENTO) 2026

SEMIL SP

A Resolução SMA n.º 92/2018 prevê a articulação entre órgãos e entidades ambientais no âmbito do Projeto MAIS, a partir do reconhecimento de que o monitoramento por imagens de satélite:

APossui dados de uso restrito, vedado o compartilhamento entre entes públicos.BCondiciona o intercâmbio de informações à autorização judicial prévia.CLimita-se à cooperação com órgãos ambientais federais.DExige atuação isolada de cada órgão, em razão da autonomia técnica de suas competências.EDepende do compartilhamento e da integração de informações geoespaciais para ampliar a eficiência e a efetividade do controle ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.