Direito Ambiental

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, o empreendedor, durante todo o período de operação do empreendimento, é responsável pela manutenção do plantel, observando os aspectos sanitários, reproduti…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· SEMIL SP

Nos termos da Resolução SMA n.º 32/2014, considerando os arts. 7º e 8º, que disciplinam o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica, (SARE) e as etapas dos Projetos de Restauração Ecológica, indique a alter…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

A luz da Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art.27, fica proibido a implantação e manutenção de criadouros comerciais de qual espécie? 9

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2026· SEMIL SP

Nos termos da Lei n.º 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a definição da vegetação primária e da vegetação secundária em seus diferentes estágios de regen…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· SEMIL SP

Quanto aos efeitos jurídicos da celebração do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, (TCRA), nos termos do Decreto Estadual n.º 64.456/2019, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

De acordo com a Instrução Normativa n.º 10/2011, do IBAMA, qual é a proibição estabelecida no art. 6º para o Criador Amador de Passeriformes?

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· SEMIL SP

De acordo com a lógica normativa da Resolução SMA n.º 92/2018, a identificação de alterações ambientais por meio do Projeto MAIS:

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· Pref S Parnaíba

Durante uma operação conjunta de fiscalização ambiental envolvendo ét cnicos do Município, representantes do órgão ambiental estadual e agentes de um órgão federal, um novo servidor da prefeitura questionou como ocorre…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

Segundo a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro 2018, os órgãos ambientais, em articulação, compartilharão os dados e informações referentes às autorizações de atividades e empreendimentos de uso e manejo de quais…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2026· SEMIL SP

Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, (SNUC), são estabelecidas regras específicas sobre a delimitação territorial das unidades de conservação, a insti…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· Pref S Parnaíba

O manejo de espécies vegetais em áreas urbanas é regulado por normas municipais, envolvendo procedimentos de poda, transplante ou supressão, com objetivo de organizar a paisagem e a ocupação do espaço urbano. Sobre esse…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· SEMIL SP

Não é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, (Lei 6.938/1981):

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· SEMIL SP

São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2026· SEMIL SP

Em consonância com o disposto no Decreto Estadual n.º 66.549, de 7 de março de 2022, do Estado de São Paulo, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA e considerando, especialmente, o…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

Ao elaborar programas e projetos de Educação Ambiental, o poder público estadual deve observar objetivos que ultrapassam a mera transmissão de informações, buscando promover transformações sociais, políticas e culturais…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2026· SEMIL SP

O art. 51, da Lei n.º 12.651/2012, ao tratar do acesso a informações ambientais, estabelece como diretriz fundamental que:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· SEMIL SP

São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2026· SEMIL SP

No contexto do controle da origem de produtos florestais, previsto no Código Florestal, o Documento de Origem Florestal, (DOF), tem por finalidade principal:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2026· SEMIL SP

Com fundamento no Decreto Estadual n.º 66.549, de 7 de março de 2022, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA e cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA,…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global compreende que a crise socioambiental está associada à erosão de valores fundamentais, à alienação e à reduzida participação da maio…