Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999MS (SARMENTO) 2026

SEMIL SP

Questão de Direito Ambiental

A participação da sociedade civil é um dos elementos previstos na implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental. Conforme o art. 8º, do Decreto n.º 69.581/2025, essa participação deve ocorrer por meio de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.