Questões de Direito Processual Civil · Legalle
Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusãoLegalle 2022
CM POA
Questão de Direito Processual Civil
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, mas quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato. Porém, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, qual será o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte?
Mais questões de Prazos processuais e preclusão
- Fundatec 2026Ana propõe demanda judicial cível de procedimento comum em relação ao IPE Prev discutindo determinado benefício previdenciário. Conforme o Código de Processo Civil, o prazo para o…
- Legalle 2026Um consórcio intermunicipalde saúde figura como réu em uma ação de cobrança movida por uma empresa de fardamentos. A citação do consórcio (associação pública de direito público) f…
- FCC 2026Conforme o Código de Processo Civil e a Teoria Geral do Processo,
- Cebraspe 2026A preclusão temporal impede que a instituição pratique ato processual após o decurso do prazo legal, ainda que não haja prejuízo à parte contrária, em razão da necessidade de esta…
- SUSTENTE 2026Um advogado pretende protocolar uma petição no Processo Judicial Eletrônico no último dia útil do prazo. Nesse dia, ocorreu indisponibilidade do sistema oficialmente reconhecida e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.