Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Nesse sentido, assinale a opção CORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. Contudo, NÃO se considera litigante de má-fé aquele que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, mas quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato. Porém, inexistindo preceito legal ou prazo determinado…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Acerca da competência, analise as assertivas a seguir: 1. Há continência quando em duas ou mais ações lhes for comum a causa de pedir. li. Há conexão entre duas ou mais ações quando houver identidade de partes e o pedid…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

Se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida: 1. A tutela provisória de A hipótese de tutela da evidência na qual as urgência; li. alegações de fato puderem ser comprovadas apenas docum…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

No que tange à jurisdição e à ação, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· SANEP

Segundo os ditames do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre Tutela Provisória.

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· CM POA

A ação fundada em direito pessoal ou direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· Pref Caxias do Sul

As questões 36 e 37 se referem à Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. A execução fiscal poderá ser promovida contra: I. O devedor; II. O fiador; III. O espólio; IV. A…

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· Pref Mostardas

De acordo com o Código de Processo Civil, nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Caxias do Sul

No processo civil, o juiz, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício, admitir a participação de…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Caxias do Sul

O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição (1ª parte). Suspenso o curso da…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Caxias do Sul

Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· Pref Caxias do Sul

No que tange ao processo civil, há conflito de competência quando: I. 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes. II. 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência. III.…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· MPE GO

A Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, apresenta o Código de Processo Civil brasileiro. Em determinado momento, são elencadas particularidades da ação do Ministério Público em tal âmbito. Qual das alternativas não con…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· MPE GO

O Código de Processo Civil determina, quando ao litisconsórcio, que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando . Qual das seguintes alternativas não pode completar…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· MPE GO

Com base no Código de Processo Civil, anulado o ato, consideram-se de efeito todos os subsequentes que dele dependam. A nulidade de uma parte do ato as outras que dela sejam . Qual das alternativas completa, correta e r…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· MPE GO

Segundo o Código de Processo Civil, afirma-se que independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se obtida liminarmente e…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· MPE GO

Com relação ao que deve conter o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito do exequente, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, com base no Código de Processo C…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· CM Guaíba

Com relação aos prazos processuais definidos pelo Código de Processo Civil para a Fazenda Pública manifestar-se judicialmente, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). ( ) O M…