Questões de Direito Previdenciário · Legalle
Direito PrevidenciárioOutros temasLegalle 2025
SAMAE Caxias do Sul
Questão de Direito Previdenciário
As questões 34 e 35 se referem à Lei Complementar n.º 241/2005 (Dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul). O Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) abrange um rol de benefícios assegurados. Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos desses benefícios? I. Aposentadoria compulsória; II. Gratificação natalina; III. Pensão pelo falecimento de segurado; IV. Auxílio reclusão.
Mais questões de Outros temas
- FGVA Lei da Seguridade Social trata de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdênc…
- FGVSobre os regimes próprios de servidores públicos, ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo (RPPS), é correto afirmar que:
- FGVDe acordo com a Lei Estadual nº 9.537/2021, ao militar é facultado fazer sua declaração de beneficiários, cujo objetivo é facilitar e subsidiar o processo de habilitação dos mesmo…
- FundatecAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao Ministério da Cidadania a gestão do auxílio-inclusão, e ao INSS a sua operacionalização e pagamento.…
- FundatecMilena, antiga servidora pública, explica para a recém-chegada Raquel o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara – RPPS e sobre o Fund…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.