Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Sério

Tem-se que o Regime Proprio de previdência Social dos servidores titu lares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo, dos servidores ativos, dos aposentados e do…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Quevedos

Analise as partes, com base na Lei Orgânica: Os servidores abrangidos pelo Regime Proprio de Previdência Social serão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho, ou compulsoriamente, com proventos proporcio…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Toropi

O Servidor Municipal abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social, ingressante no serviço público municipalde Toropiaté 31 de dezembro de 2019, será aposentado voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo d…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Rolador

O servidor efetivo, filiado a regime próprio de previdência social, será aposentado voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade, se mulher, e em qual idade, se homem, sendo observados o tempo de contribuição e os…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Toropi

O Servidor Municipal abrangido pelo Regime Proprio de Previdência Social, ingressante no serviço público municipal de Toropiate 31 de dezembro de 2019, será aposentado voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Quevedos

Analise as partes, com base na Lei Orgânica: Os servidores abrangidos pelo Regime Proprio de Previdência Social serão aposentados por incapacidade permanente para o trabalho, ou compulsoriamente, com proventos proporcio…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· CISCOPAR

O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pe…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito de cidadania assegurado pela proteção social no âmbito da Seguridade Social. Em relação a essa temática, o BPC é um benefício:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Vacaria

A Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Vacaria/RS é Regime Geral de Previdência Social enquanto não for instituído regime próprio. A partir dessa premissa, analise as alternativas e assinale a CORRE…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

No tocante à contribuição previdenciária, segundo o disposto na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN n.º 2110/2022, os órgãos e as entidades da administração pública devem efetuar a retenção, e posterio…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

I. Aposentadoria compulsória; II. Gratificação natalina; III. Pensão pelo falecimento de segurado; IV. Auxílio reclusão.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

Referente à inscrição dos segurados e dos dependentes, pode-se afirmar que determinadas situações podem ser entendidas como causadoras da perda da qualidade de beneficiário. Nesse sentido, assinale a única alternativa q…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

A Lei n.º 8.212/1991 dispõe, entre outros temas, sobre o plano de custeio da seguridade social. De acordo com essa lei, os administradores de autarquias, criadas e mantidas pelo Poder Público, que se encontrarem em mora…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

Tem-se que os pagamentos da aposentadoria e da pensão serão devidos conforme dispuser o ato concessor. Ainda, também é possível afirmar que o pagamento dos benefícios será efetuado diretamente ao beneficiário ou ao seu…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Nova Prata

Está(ão) CORRETA(S)

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SAMAE Caxias do Sul

A autarquia possui dois contratos em execução com empresas privadas: um destinado à construção de sua nova sede em regime de empreitada por preço unitário e outro relativo à limpeza, conservação e zeladoria de todos os…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Mostardas

Acerca do auxílio-reclusão, analise a sentença a seguir e assinale a alternativa que preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: para a instrução do processo de concessão do auxílio-reclusão, além da documentação q…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CM Rosário do Sul

Para comprovação do vínculo e da dependência econômica, conforme o caso, devem ser apresentados alguns documentos, para pensão por morte. Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos desses documentos? l. Declaração…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· UNIR

das alternativas apresenta, Qual de forma CORRETA, o que pode ser entendido como a contriburção previdenciária de forma geral, mas observando administraçáo pública? a

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Encantado

São benefÍcios assistenciais a serem concedidos aos servidores efetivos e aos aposentados, pelo Regime Proprio de Previdência Social.