Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2021· Pref Vale do Sol

Sempre que uma infração for cometida por incapazes na forma da Lei e/ou aqueles que forem coagidos a tal, a pena recairá sobre: I. Os pais, tutores ou pessoa em cuja guarda estiver o menor. II. Aquele que não der causa…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Pref Gravataí

, São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração: 1. Para obter vantagem pecuniária ; li. Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos;…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Pref Gravataí

Em caso de lesão corporal culposa, a pena será:

Direito PenalAplicação da pena· 2018· MPE GO

Dentre os crimes contra a incolumidade pública determinados pelo Código Penal, causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, apresenta pena de reclusão, de três a seis anos, e…

Direito PenalAplicação da pena· 2018· MPE GO

Qual das seguintes alternativas não apresenta um motivo para extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal?

Direito PenalOutros temas· 2018· MPE GO

Com relação às medidas de segurança previstas pelo Código Penal, analise as assertivas. I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, é uma medida de seg…

Direito PenalAplicação da pena· 2018· MPE GO

Com base no Código Penal, pode-se afirmar que são crimes contra o casamento, com penas de reclusão ou detenção, dependendo do caso, com exceção de:

Direito PenalTeoria do crime· 2018· MPE GO

Qual das alternativas apresenta uma informação incorreta quanto à imputabilidade penal determinada pelo Código Penal brasileiro?

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2017· CM Guaíba

Determinado funcionário público exigiu, indiretamente, vantagem indevida em favor de outrem, antes de assumir sua função, mas com atividade relacionada a ela. Qual foi o crime cometido contra a Administração Pública?

Direito PenalTeoria do crime· 2017· CM Guaíba

Com relação aos erros de tipo no Direito Penal, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). ( ) Um erro de tipo essencial pode ocorrer quando o agente não sabia que estava comete…

Direito PenalAplicação da pena· 2017· MPE GO

Se um pai reduz seu filho menor de idade a condição análoga de escravo, submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-o a condições desagradáveis de trabalho, o quanto a pena é acrescida pela idad…

Direito PenalAplicação da pena· 2017· MPE GO

Qual das alternativas apresenta um aumento de pena errôneo, dentre os previstos no Código Penal?

Direito PenalAplicação da pena· 2016· Pref Portão

Qual é a pena se o funcionário exige tributo ou contribuição socia1 que sabe ou acveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório, que a lei não autoriza?