Questões de Direito Penal · Legalle

Direito PenalAplicação da penaLegalle 2017

MPE GO

Questão de Direito Penal

Se um pai reduz seu filho menor de idade a condição análoga de escravo, submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-o a condições desagradáveis de trabalho, o quanto a pena é acrescida pela idade da vítima?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.