Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· UFPEL

O Codigo Penal, quando observado no Brasil, determina uma série de particularidades quanto ao que se entende por funcionário público para efeitos penas, como as presentes nas seguintes assertivas: l. Aquele que exerce f…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· BM RS

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos crimes contra o patrimônio.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· UFPEL

A violaçáo de sigilo funcional, entendida como a revelação de fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelaçáo, é crime praticado por funcionário público contra a…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· BM RS

Assinale a alternativa CORRETA acerca da imputabilidade penal.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· UFPEL

A violação de sigilo funcional, entendida como a revelação de fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelaçáo, é crime praticado por funcionário público contra a…

Direito PenalOutros temas· 2024· BM RS

Segundo o Código Penal Militar, acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Pref Lajeado (RS)

A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I. Perda de bens. II. Privação ou restrição da liberdade. III. Suspensão ou interdição de direitos. IV. Multa. Estão CORRETAS:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· UFPEL

Dos crimes contra a Administraçáo Pública, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatorio ou gravoso, que a lei não autori…

Direito PenalAplicação da pena· 2023· UFPEL

A ler regulará a individualizaçáo da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· Pref Hulha Negra

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que apresenta a pena resultante da prática do crime de concussão.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· IPREC

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, consiste em qual crime, confor…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· CM Canguçu

Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do car…

Direito PenalAplicação da pena· 2022· Pref Bom Princípio

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Vale do Sol

O crime de concussão implica em pena de:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Alvorada

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem movel, publico ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito proprio ou alheio, consiste no crime de

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Caxias do Sul

As questões 40 e 41 se referem ao Código Penal. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, implica em…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Vale do Sol

Com base no código Penal, acerca do funcionário público, analise as assertivas: I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou fun…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Vale do Sol

Em que consiste o peculato?

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Caxias do Sul

As questões 40 e 41 se referem ao Código Penal. Em que consiste o crime de concussão?

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· Pref Cerro Branco

Nos termos do Codigo Penal, apropriar-se o funcionário publico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem movel, publico ou particular, de que tem a posse em razâo do cargo, ou desviá-lo, em proveito proprio ou alheio,eoc…