Questões de Direito Penal · Legalle
Direito PenalOutros temasLegalle 2018
MPE GO
Questão de Direito Penal
Com relação às medidas de segurança previstas pelo Código Penal, analise as assertivas. I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, é uma medida de segurança. II. A sujeição a tratamento ambulatorial é considerada uma medida de segurança. III. Extinta a punibilidade, não se impõe medida de segurança mas subsiste a que tenha sido imposta. Está(ão) incorreta(s):
Mais questões de Outros temas
- Avança SP 2026Durante uma discussão ocorrida em um evento privado, Renato praticou contra Helena determinado crime cuja lei prevê ação penal pública condicionada à representação da vítima. Hele…
- Instituto IACP 2026Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio inco…
- Instituto ACCESS 2026O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A…
- FGV 2026No Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto afirmar que:
- Instituto AVALIA 2026João, com animus necandi, realizou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Aurora, na data de 18 de janeiro de 2026, nas proximidades da residência da vítima, na cidad…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.