Qual das alternativas apresenta uma inf… (Legalle 2018)

Direito PenalTeoria do crimeLegalle 2018

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Qual das alternativas apresenta uma informação incorreta quanto à imputabilidade penal determinada pelo Código Penal brasileiro?

AOs menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.BA emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.CÉ isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.DA embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.