Questões Legalle
Direitos Humanos
145 questões de provas da Legalle, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Relvado
De acordo com a Lei Federal no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise o conceito a seguir: Concepção de produtos, ambientes, programas e seruiços d serem usados por todas as pessods, sem necessidade d…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· FJP
Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato inÍracional. Durante a custódia, as autoridades decidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centros especializados. De acordo com a Convenç…
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Francisco Alves
Considerando as origens institucionais dos Direitos Humanos e as críticas contemporâneas aos limites do debate entre universalismo e relativismo apontadas no texto, analise as assertivas que seguem: I. A literatura prop…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins
Tendo em vista as diretrizes, o contexto historico de aprovação e a estrutura interna do ODS 5, analise as partes que seguem: 0:-Cat!d. O texto parte do pressuposto de que a discriminação de gênero incide de forma idênt…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, a chamada adaptação razoável diferencia-se do desenho universal porque:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins
Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei n" 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Forquetinha
No campo da adoção e ,Co acolhimento de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP
Uma instituição de pesquisa e estatística coordena um estudo sobre os impactos da insegurança alimentar e as condições de trabalho em zonas rurais. Diante de uma crise fiscal, o governo suspende o financiamento de progr…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Francisco Alves
O encerramento do texto sintetiza o nô problematizador da pesquisa. Tendo como referência as reflexões finais dos autores, analise as assertivas que julgando-as seguem, V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas: ) A Educação e…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· FJP
Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 2O%o menor do que aos colegas brasileiros que exercem a mes…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dona Emma
Os direitos humanos são entendidos como os critérios básicos para o reconhecimento da dignidade humana e como condição para uma ordem social e política justa. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que atua em todos os nÍveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e p…
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Francisco Alves
Considerando as origens institucionais dos Direitos Humanos e as críticas contemporâneas aos limites do debate entre universalismo e relativismo apontadas no texto, analise as assertivas que seguem: I. A literatura prop…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas
Um estudante com necessidades de comunicação utiliza pranchas com símbolos e imagens. Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), no momento de interação no pátio, o Auxiliar Educacional deve:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas
A Lei no 10.141/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - dispõe sobre a prevenção da ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa, estabelecendo deveres de comunicação e proteção. Considerando a referida Lei, é CORRETO afir…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas
A no 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - à pessoa idosa assegura direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral prevista na própria Lei. Nesse contexto, a pessoa idosa goza de to…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP
Uma associação de moradores de urna comunidade periferica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando que a ausência desses serviços viola com…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP
Considere o caso de um jornalista que foi detido por publicar críticas à gestão financeira de uma autarquia estadual. O Estado alega que a medida é necessária para manter a ordem pública. De acordo com o Internacional s…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP
Considere o caso de urn .lornalista que foi detido por publicar críticas à gestão financeira de uma autarquia estadual. O Estado alega que a medida e necessária para manter a ordem pública. De acordo com o Pacto Interna…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo
Com relação ao disposto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sobre o direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRETA.
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