Direitos Humanos

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP

Uma associação de moradores de uma comunidade periférica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando que a ausência desses serviços viola comp…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos humanos e, por sua complexidade, os atendimentos a serem prestados demandam a articulação entre as políticas públicas. Nesses casos, que…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

De acordo com o texto, a atuação do Brasil nas negociações internacionais que culminaram na definição do ODS 5 destaca-se por ter sido:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Quevedos

A aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBD, Lei no 13.146/2015, é apresentada como um marco no fortalecimento de políticas públicas inclusivas, especialmente no contexto de programas como o…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

Considerando que determina Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), analise as afirmativas que seguem: I. Barreiras atitudinais podem comprometer a participação plena da pessoa com defi…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Curitibanos

Sobre as formas punitivas previstas em caso de descumprimento da Lei Federal n" 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FJP

Um pesquisador de uma instituição pública de ensino e pesquisa, ao auditar dados estatísticos sobre a execução de convênios, identifica desvios de finalidade e indícios de malversação de recursos públicos. Ao tentar rep…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mirim Doce

Os planos e programas municipais de amparo à criança e ao adolescente devem observar, além de outras diretrizes, as previstas em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica? I. Atendimento integrado à criança de…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei no 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FJP

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais estabelece diretrizes fundamentais de harmonização entre as políticas culturais e os direitos humanos. Qual é a orientação quanto a essa co…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

O no 8.069/1990) dita as diretrizes fundamentais para o público infanto-juvenil, em especial sobre a convivência familiar. Diante disso, analise o trecho abaixo: A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· AMURC

Considerando a atuação do Psicologo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Relvado

De acordo com a Lei Federal no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise o conceito a seguir: Concepção de produtos, ambientes, programas e seruiços d serem usados por todas as pessods, sem necessidade d…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FJP

Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato inÍracional. Durante a custódia, as autoridades decidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centros especializados. De acordo com a Convenç…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Tendo em vista as diretrizes, o contexto historico de aprovação e a estrutura interna do ODS 5, analise as partes que seguem: 0:-Cat!d. O texto parte do pressuposto de que a discriminação de gênero incide de forma idênt…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, a chamada adaptação razoável diferencia-se do desenho universal porque:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei n" 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

No campo da adoção e ,Co acolhimento de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP

Uma instituição de pesquisa e estatística coordena um estudo sobre os impactos da insegurança alimentar e as condições de trabalho em zonas rurais. Diante de uma crise fiscal, o governo suspende o financiamento de progr…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Francisco Alves

O encerramento do texto sintetiza o nô problematizador da pesquisa. Tendo como referência as reflexões finais dos autores, analise as assertivas que julgando-as seguem, V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas: ) A Educação e…