Questões Legalle
Direitos Humanos
145 questões de provas da Legalle, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosOutros temas· 2026· FJP
Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 20o/o menor do que aos colegas brasileiros que exercem a me…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Porto Vitória
Analise as assertivas que seguem: I. A pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II.…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira
A Lei Brasileira de Irrclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com DeÍiciêr-rcia) destinase a assegurar e a promover, err condiçôes de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por p…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP
Uma associação de moradores cle urra comunidade periferica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando que a ausência desses serviços viola co…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dona Emma
O planejamento demográfico moderno exige que os gestores municipais convertam dados estatísticos em ações concretas de inclusão. Sabendo que aproximadamente 6,9% da população residente de Dona Emma possui algum tipo de…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande
A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência representa um importante marco legal na garantia de direitos e na promoção da igualdade de oportunidades. Logo em seu artigo inaugural, a legislação estabelece sua finalidade…
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· Pref Francisco Alves
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 consagrou a universalidade como pilar ético global ao assentar que a dignidade decorre da propria condição humana. Ao analisar a recepção desse paradigma na literatura…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins
No controle de acessos das repartições municipais, o Vigilante deve garantir que não ocorram atitudes discriminatórias fundadas em raça ou cor. Em relação a isso, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· FMS Criciúma
luz das ideias desenvolvidas a contribuição central da licença compulsoria de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Dona Emma
No acompanhamento de criança ou adolescente em situação de sof rimento, o Psicologo Educacional pode orientar a equipe escolar quanto à importância do suporte familiar, da escuta qualificada e da articulação com a rede…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· AMURC
A Lei no 12.288/2010 é conhecida como Estatuto da Igualdade Racial e orienta a atuação do Estado na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Sobre essa temática, é CORRET…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· CISCOPAR
Durante o atendimento de uma pessoa idosa mantida em observação em uma unidade de saúde, um familiar solicita autorização para acompanhá-la durante todo o período. O profissional responsável informa que as condições clí…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul
O Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 4o e respectivos incisos, refere que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Sério
A Lei no 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A respeito das disposições dessa lei, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Cons…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· CISCOPAR
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· FJP
Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 207o menor do que aos colegas brasileiros que exercem a mes…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· FJP
Urna associação de tnoradores de uma cornunidade periferica entra com uma representação exigindo que o Estado garanta o acesso à educação básica e ao atendimento de saúde, alegando que a ausência desses serviços viola c…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· AMURC
A legislação brasileira garante direitos fundamentais para as pessoas com deficiência no ambiente escolar inclusivo. Em relação a isso, analise as partes que seguem: A educação constitui díreito da pessoa com deftciéncí…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul
A Lei Federal n" 13.146/2015 é conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sobre a referida lei, analise as assertivas que seguem: I. Para fins de…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Silv Martins
Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei no 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…
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