Questão de Direito Ambiental

O licenciamento ambiental e um procedimento adrnirristrativo obrigatorio no Brasil para atividades que utilizam recursos naturais ou são potencialmente poluidoras, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. Conduzido por orgãos federais, estaduais ou municipais, envolve três licenças principais (prévia, Instalação e Operação) e assegura o cumprimento de normas tecnicas. Sobre o licenciamento ambiental, com base na Resolução CONATVA n' 231/1997, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas: ( ) O licenciamento ambiental e um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. ( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve ser de, no mínimo,4 anos e, no máximo,'l 0 anos. ( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para qualquer tipo de licenciamento. ( ) A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida com antecedência mínima de 180 dias da expiração de seu prazo de validade. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?