Direito Tributário

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2024· Pref Conc do Canindé

Dona Melinda é proprietária de uma residência onde habita com sua família. Em 2024, ela foi notificada de débito em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana de seu imóvel e, em virtude da noti…

Direito TributárioITBI· 2024· Pref Conc do Canindé

Prudêncio vendeu para Cesino, seu primo, um terreno que possuía em um bairro de seu Município. Ao fazer o registro do negócio no cartório, Prudêncio foi informado que precisaria pagar o imposto sobre a transmissão “inte…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

Acerca da constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

Acerca das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

Acerca das taxas, assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

Analise os fatos abaixo que representam hipóteses de incidência e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente o Ente com competência para a cobrança do imposto incidente: I. A importação de…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

A Prefeitura do Município de Basalto instituiu contribuição de melhoria em virtude da construção que realizou de uma ponte interligando a região central da cidade com um bairro afastado, valorizando sensivelmente os imó…

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2023· Pref Santana do PI

Considere que, em vez de fundir sua empresa, Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade. Sabendo que nada foi disposto em contrato sobre os débitos tributários…

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2023· Pref Santana do PI

O Município de Aimará instituiu a Autarquia de Trânsito de Aimará (Ata), autarquia para gerir o trânsito e regras de estacionamentos da cidade. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis às autarquias munic…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Santana do PI

Considere a seguinte situação hipotética: Tânia possui débito para com o Município em que reside referente ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) referente aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022…

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2023· Pref Santana do PI

Jonas, servidor público da Prefeitura de determinado Município, atendendo a uma solicitação de sua chefia direta, fez uma estimativa das receitas tributárias previstas para exercício seguinte e as discriminou por segmen…

Direito TributárioIPTU· 2023· Pref Santana do PI

Dentre as situações informadas pelas alternativas abaixo, a única que não representa um fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é:

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2023· Pref Santana do PI

Observe as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90: I. Tomaz elaborou, mas não chegou a utilizar, um documento que simu…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Santana do PI

Suzete realizou o sonho de adquirir sua casa no centro de sua cidade. Para isso, somando o bem, impostos e emolumentos, gastou todo o dinheiro que economizou por anos, um montante de R$ 90 mil. Pelo imóvel especificamen…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Valença do PI

Determinado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Valença do PI

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Santana do PI

O Município de Caixas D’Água, assolado pela intensa seca, editou lei concedendo prorrogação dos pagamentos de todos os débitos de IPTU e ISS vencidos ou com lançamento já iniciados até a data de sua publicação. De acord…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Santana do PI

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Santana do PI

Alice reside no Município de Altos e Berenice em Batalha. Alice, por apreciar bastante o litoral piauiense, possui um imóvel residencial em Luís Correia. Contudo, uma eventualidade de última hora obrigou Alice a se desf…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Valença do PI

Ana Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sabendo que ela prestava os serviços sozinha, como profissional autônom…