Considere que, em vez de fundir sua emp… (IVIN 2023)

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessoresIVIN 2023

Pref Santana do PI

Considere que, em vez de fundir sua empresa, Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade. Sabendo que nada foi disposto em contrato sobre os débitos tributários pendentes, que Marcos não voltou a praticar a atividade, que não havia situação de falência e nem de parentesco entre ambos, é correto dizer que, nesse caso, a responsabilidade tributária após a realização do trespasse será:

ADe Marcos, pessoalmente.BDe Marcos e Edmílson, solidariamente.CDa No Trinks Ltda.DDa Corta Pra Mim Ltda, que continuará existindo simultaneamente à Na Régua Ltda, até quitar o débito.EDe ninguém mais, posto que com a efetivação do trespasse, a dívida se extinguiu.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.