Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Araguatins

Com base nos princípios técnicos e normativos de gestão, manejo e destinação de resíduos, assinale a alternativa que apresenta a prática mais adequada quanto ao descarte:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Araguatins

Um resíduo é classificado como não reciclável quando não pode ser transformado em um novo produto por meio dos processos convencionais de reciclagem. Ciente de que essa limitação decorre de diversos fatores, tais como g…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref C do Piauí

A coleta seletiva dos resíduos urbanos é determinada a partir de coletores de lixo de cores distintas, as quais funcionam como códigos para a identificação do tipo de material que pode ser descartado em cada um deles. D…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· Pref Conc do Canindé

As ações desenvolvidas no Sistema de Gestão Ambiental (SGA) são regidas pelos princípios de atuação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não caracteriza um desses princípios:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Conc do Canindé

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Conc do Canindé

Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias, a tríplice responsabilidade ambi…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Conc do Canindé

De acordo com a legislação vigente, analise as assertivas abaixo referentes ao licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. Ferrovias situadas em á…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· Pref Conc do Canindé

Segundo Lindsey, 2011, existe uma vasta diversidade de conceitos relacionada de forma predominante sobre o desenvolvimento sustentável. De modo geral, os conceitos sobre desenvolvimento sustentável são regidos por três…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

De acordo com a Lei n° 6.938/81, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o detentor da servidão ambiental poderá:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Curuçá

Dentre os principais problemas ambientais enfrentados pelo bioma amazônico, destacam desmatamento, queimadas, agropastoreio, garimpagem e biopirataria. Acerca desta última ameaça — que envolve exploração, manipulação e…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

A Licença Ambiental é a primeira fase de contato com o órgão ambiental, que a primeiro momento, irá orientar o empreendedor em relação as suas responsabilidades, bem como as restrições ambientais que deverá ser respeita…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise, julgue e assinale a alternativa correta: I. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degrad…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

Sobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref SD do Capim

Qual das alternativas a seguir consiste em um conceito econômico e ambiental que se opõe ao modelo tradicional de economia linear, no qual os recursos são extraídos, transformados em produtos e, após o uso, descartados…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Mãe do Rio

A coleta seletiva é fundamental para garantir que os resíduos sejam separados de acordo com suas características, desse modo, utilizar lixeiras coloridas é bastante eficiente na segregação desses materiais, sobre isso é…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Conc do Canindé

Em virtude da preocupação mundial em relação às mudanças climáticas e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente, o Brasil assumiu no Acordo de Paris o compromisso de cumprir metas e ações voluntárias que tem como obj…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Santana do PI

De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP), as encostas ou partes destas, devem apresentar, no mínimo:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2023· Pref Santana do PI

Gestão ambiental e planejamento são ações que garantem o fortalecimento da educação ambiental. Sobre o planejamento é incorreto afirmar:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2023· Pref Santana do PI

As Unidades de Proteção Integral têm como principal objetivo o máximo de proteção de uma região, seus ecossistemas e patrimônio biológico. Por esse motivo, são unidades com regras mais restritivas, onde recursos naturai…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2023· Pref Santana do PI

Conforme o Decreto n° 99.274/90, analise as informações atinentes das áreas de proteção ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta: I. O decreto que declarar a Área de Proteção Ambiental não mencionará a sua…